PORTARIA GP Nº 538/2019

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 47, IX e X, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a Sra. JOSANE KARINE GOMES DE OLIVEIRA foi aprovada e classificada em concurso público para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE tendo tomado posse em 02 de Julho de 2018.

CONSIDERANDO que a mesma protocolou em 16 de Janeiro de 2019 pedido de exoneração do cargo efetivo para o qual se encontrava em período de estágio probatório.

CONSIDERANDO o conteúdo do Ofício RH 033/2019 de 12 de Março de 2019.

RESOLVE:

I – EXONERAR, a pedido, a Sra. JOSANE KARINE GOMES DE OLIVEIRA do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 16 de Janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 12 de Março de 2019.

EDSON DE SOUZA VIEIRA
Prefeito