CARTAS DE SERVIÇO





GABINETE DO PREFEITO (GP)

Finalidades e competências legais: Coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Prefeito; recepcionar autoridades e realizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial; promover a integração e articulação do Gabinete ...


gabinete do vice-prefeito (GAVIPRE)

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Segunda autoridade na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, o vice-prefeito tem como uma de suas principais atribuições, auxiliar o prefeito, realizando ou exercendo funções administrativas. O ...


SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (segov)

A Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social desenvolve ações de forma a assegurar a prestação de serviços vinculados da Assistência Social, como direito do cidadão, dever do Estado, política pública de proteção social não ...


SECRETARIA MUNICIPAL de educação (SEDUC)

A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: Art. 7º Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário. § 1º A Carta de Serviços ...


Secretaria de Receita Municipal (SEREM)

Órgão da Administração Direta do Município a Secretaria de Receita Municipal (SEREM) compete planejar, coordenar e executar as seguintes atividades: I- Controle e Organização de Pagamentos da Prefeitura Municipal; II- Relacionadas com as ...


SECRETARIA MUNICPAL DE DEFESA SOCIAL (SEDES)

Nossa secretaria tem como finalidade principal a manutenção da ordem pública na órbita municipal e a proteção de direitos das pessoas zelando também pelos bens serviços e instalações municipais. Suas competências estão definidas na ...


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)

Finalidades e competências legais: Estabelecidos pelo Art. 3º da lei supracitada que segue: Art. 3° Compete à Procuradoria Geral do Município: I - Representar judicial e extrajudicialmente o Município, em defesa de seus interesses, do ...


SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESPU)

Finalidade e competências legais: Secretaria de Serviços Públicos, diretamente subordinada hierarquicamente ao Chefe do Executivo Municipal, tem por finalidade e competência legal atender aos interesses da cidade, analisando as necessidades dos ...


SECRETARIA MUNICIPAL de SAÚDE (SMS)

Endereço: Avenida Dr. Arnaldo Monteiro, nº 06 – Bairro Novo, Santa Cruz do Capibaribe/PE CEP: 55192-370 Horário de Atendimento ao Público: 7h às 13h Pra que serve: A Sede da Secretaria é onde acontece o atendimento da secretária de ...


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (SEPLAG)

Finalidades e competências legais: Exercer as funções básicas de planejamento, coordenação e avaliação das ações executivas promovidas pelo Município; coordenar o processo de articulação entre as Secretarias do Município para fins ...


Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura

Finalidade e competências legais: A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, subordinada diretamente ao Chefe do Executivo Municipal, tem a competência de planejar e promover o desenvolvimento econômico ...


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Finalidade e competências legais; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano é o órgão da Prefeitura que tem por incumbência assegurar a prestação dos serviços entendidos como o direito à saneamento ambiental, à infraestrutura ...


OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - controladoria geral do município (CGM)

O QUE É A OUVIDORIA? A Ouvidoria é um canal para o cidadão apresentar manifestações perante o Poder Público, sejam elas sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias referentes aos serviços públicos prestados, com o ...




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