PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 030/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022



TERMO DE RATIFICAÇÃO



O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.196.515/0001-25, neste ato representado por sua Gestora a Srª Livia Maria Borba Danda, mediante atribuições conferidas no § 2º do art. 1º no Decreto Municipal nº 04, de 03 de janeiro de 2022, e também nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, ao CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações estabelecidas no termo de referência e justificativas do Processo.



Compulsando o presente processo, vislumbro satisfeitas todas as exigências necessárias à contratação direta.



Assim:



RECONHEÇO E RATIFICO o resultado da Chamada Pública nº. 02/2022 e autorizo a contratação:



HELDER DE LIMA VIANA, com endereço a Rua Juviniano Sobreira nº 41, Sala 01, 1º Andar, Centro, Esperança-PB, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.791.800/0002-38 no valor de R$ R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), obedecidas todas as características da Proposta de Preço vinculada.



Santa Cruz do Capibaribe, 31 de Outubro de 2022



Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe


LIVIA MARIA BORBA DANDA

Secretária de Saúde