PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 – A secretária de Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Empresa contratada: Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Várzea Grande – Zona Rural do município de Gravatá-PE – CNPJ: 05.685.449/0001-54, Valor da contratação R$ 310.963,90. fazendo-o com fundamento na Lei Federal nº 11.947/09 e normas de procedimento estabelecidos na Resolução do FNDE e nos termos do Parecer Jurídico acostado.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 04 de abril de 2023.

CLECIANA ALVES DE ARRUDA
Secretária de Educação.