TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 006/2023 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, de acordo a Lei nº 11.326, de 24 julho de 2006, bem como no Edital de convocação para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA (Medida Provisória nº 1.166/2023) - RATIFICO o resultado proferido através da CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023 para contratação da Brazilcoop Cooperativa Agroindustrial do Brasil – CNPJ: 05.254.042/0001-72, que foi habilitada e classificada, de acordo com o processo em questão.

DESCRIÇÃO E QUANTIDADES

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO MÉDIO

VALOR TOTAL

1 ABACAXI IN NATURA EXTRA - de 1º qualidade, apresentando grau médio de amadurecimento, tamanho médio a grande, pérola com coroa, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, com polpa firme e intacta, acondicionado em caixas de madeira ou em caixas plásticas vazadas.

UNIDADES
2.700
R$ 8,31
R$ 22.437,00

2 ABÓBORA IN NATURA EXTRA - abóbora redonda da casca verde escura. Limpa, madura, firme, com pedúnculo, sem rachaduras, sem mofo, sem podridão. Tamanho pequeno, com peso entre 1 a 2 quilos. Com aspecto, consistência e coloração características da espécie. Isentos de umidade exterior anormal, de cheiro e/ou sabor anormais, de contusões e lesões, de insetos, bolores e/ou parasitas, bem como de danos por estes provocados. Embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos, acondicionada de modo que preserve sua integridade.

UNIDADES
2.000
R$ 3,00
R$ 6.000,00

3 ACEROLA IN NATURA EXTRA - Acerola fresca, de boa qualidade, livre de sujidades, com polpa firme. Acondicionadas em embalagens limpas, secas, de material plástico que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.

QUILOGRAMAS

2.900

R$ 5,51

R$ 15.979,00

4 ALFACE CRESPA VERDE IN NATURA EXTRA - verdura in natura, tipo alface, espécie crespa. Cultivar bem desenvolvida. Devem apresentar-se inteiras, com raízes cortadas pela base das últimas folhas; com aspecto fresco, turgescente, sãs e não espigadas e não queimadas (pelo frio, por exemplo); limpa, tenra e hidratada (não murcha), com folhas íntegras, com coloração características à cada variedade, sem folhas amareladas, sem podridão. Isentos de sujidades, de quaisquer matérias estranhas, de cheiro e/ou sabor anormais.

UNIDADES

2.000

R$ 3,99

R$ 7.980,00

5 BANANA DA TERRA IN NATURA EXTRA - extra, em pencas, frutos com 60 a 70% de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. FORNECIMENTO POR KG.

QUILOGRAMAS

5.000

R$ 8,94

R$ 44.700,00

6 BANANA PRATA IN NATURA EXTRA - em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas avulsas, FORNECIMENTO POR KG.

QUILOGRAMAS

5.000

R$ 5,99

R$ 29.950,00

7 BATATA DOCE IN NATURA EXTRA - roxa, de primeira, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, sem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, acondicionada em caixa de madeira.

QUILOGRAMAS

4.500

R$ 3,68

R$ 16.560,00

8 BETERRABA IN NATURA EXTRA - de primeira qualidade fresca, compacta e firme. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Acondicionado em caixas plásticas resistentes.

QUILOGRAMAS

3.000

R$ 4,59

R$ 13.770,00

9 CAJÚ IN NATURA EXTRA - de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado de modo que preserve sua integridade.

QUILOGRAMAS

3.300

R$ 11,99

R$ 39.567,00

10 CEBOLA SECA BRANCA IN NATURA EXTRA - tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades.

QUILOGRAMAS

4.500

R$ 4,24

R$ 19.080,00

11 CENOURA VERMELHA IN NATURA EXTRA - de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos, devendo ser bem desenvolvidas, acondicionada em caixa de madeira.

QUILOGRAMAS

4.000

R$ 4,26

R$ 17.040,00

12 CHUCHU IN NATURA EXTRA - de primeira, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades e materiais terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

QUILOGRAMAS

3.000

R$ 2,99

R$ 8.970,00

13 COENTRO VERDE IN NATURA EXTRA - de coloração uniforme, fresco, firme e intacta. isento de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas, sem sinais de apodrecimento ou materiais terrosos. MOLHOS COM APROXIMADAMENTE 1 KG.

QUILOGRAMAS

2.000

R$ 3,65

R$ 7.300,00

14 GOIABA IN NATURA EXTRA - de primeira, apresentando tamanho, cor e formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em caixas de papelão.

QUILOGRAMAS

3.000

R$ 4,99

R$ 14.970,00

15 INHAME IN NATURA EXTRA - TIPO SÃO TOME, de boa qualidade, fresco, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, tamanho uniforme. Devendo ser bem desenvolvido.

QUILOGRAMAS

5.500

R$ 7,52

R$ 41.360,00

16 LARANJA PÊRA IN NATURA EXTRA - casca lisa, cor amarela esverdeada, de primeira, livre de resíduos de fertilizantes, sabor e cheiro cítricos, tamanho grande, devendo ser bem desenvolvida e madura, boa qualidade, acondicionada em embalagem apropriada.

QUILOGRAMAS

6.400

R$ 3,95

R$ 25.280,00

17 LIMÃO TAITY IN NATURA EXTRA - limpo, maduro, suculento, coloração uniforme, característica à variedade. Sem manchas, sem podridão, sem deformações. Bem desenvolvido, com diâmetro igual ou superior a 50mm. Fornecido em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.

QUILOGRAMAS

3.000

R$ 2,99

R$ 8.970,00

18 MACAXEIRA IN NATURA EXTRA - tipo branco-amarela, de primeira qualidade, descascadas e picadas, tamanho uniforme, sem danos ou sinais de apodrecimento, coloração característica do produto, sem excesso de umidade. O processamento deve seguir o padrão mínimo de higiene. Embalada em sacos plásticos transparente próprios para alimentos ou à vácuo, de forma que os produtos sejam entregues íntegros, etiquetados com identificação da escola e peso. No rótulo deverá trazer a denominação do produto e sua classificação, data de produção e validade. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

QUILOGRAMAS

4.500

R$ 4,99

R$ 22.455,00

19 MAMÃO FORMOSA IN NATURA EXTRA - verdoso, ótima qualidade, em média 80% de maturação, frutos de tamanho médio, com aproximadamente 400g, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma, sabor e espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujidades, parasitas e larvas.

QUILOGRAMAS

4.000

R$ 5,83

R$ 23.320,00

20 MANGA VERDOSA IN NATURA EXTRA - 1ª qualidade, limpa, tenra, carnosa e sem fiapos. Casca lisa e brilhante, sem manchas, sem podridão, sem deformações. Bem desenvolvida com peso igual ou superior a 400g. Fornecido em embalagens com 3 unidades cada, limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.

QUILOGRAMAS

3.000

R$ 6,34

R$ 19.020,00

21 MARACUJÁ IN NATURA EXTRA - limpo, tenro, íntegro, casca lisa e brilhante. Coloração do grupo amarelada, sem manchas, sem podridão, sem deformações. Bem desenvolvida, com diâmetro horizontal entre 60 e 75 mm.

QUILOGRAMAS

3.000

R$ 9,02

R$ 27.060,00

22 MELANCIA IN NATURA EXTRA - redonda, casca lisa, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, a granel, pesando entre (6 a 10) kg cada unidade.

QUILOGRAMAS

4.800

R$ 3,32

R$ 15.936,00

23 MELÃO IN NATURA EXTRA - amarelo, limpo, maduro, íntegro, firme, sem rachaduras, sem podridão, com polpa doce e abundante. Bem desenvolvida, com grau de maturidade adequado. Casca lisa, sem manchas, sem deformações. Isenta de insetos e/ou parasitas, bem como de danos por estes provocados. Pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.

QUILOGRAMAS

2.500

R$ 6,10

R$ 15.250,00

24 PEPINO EXTRA IN NATURA EXTRA - firme, íntegro, sem rachaduras, com casca lisa e lustrosa, sem manchas, sem podridão, sem deformações. Bem desenvolvido, tamanho unitário médio - comprimento entre 10 e 18cm, diâmetro entre 45mm e 65mm, grau de maturação adequado. Isento de insetos, parasitas ou larvas, bem como de danos por estes provocados. Pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.

QUILOGRAMAS

3.000

R$ 3,20

R$ 9.600,00

25 PIMENTÃO VERDE IN NATURA EXTRA - de coloração uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes extra, graúdo e verdoso.

QUILOGRAMAS

3.000

R$ 4,50

R$ 13.500,00

26 REPOLHO BRANCO IN NATURA EXTRA - vegetal in natura, de 1º qualidade, tipo: couve - repolho branco. Apresentação: completa, madura, firme e de folhas bem unidas e íntegras, não espigada. Sem rachaduras, manchas, podridão ou deformações. Cor: verde claro-esbranquiçado. Bem desenvolvido, tamanho unitário, peso e grau de maturidade adequados. Isento de insetos, larvas ou parasitas, bem como de danos por estes provocados. Com pouco tempo de estocagem. Entregues em embalagens ou a granel, desde que convenientemente protegidas. São admitidos pequenos rasgos nas folhas exteriores, pequenas contusões e leves cortes na parte superior.

QUILOGRAMAS

3.000

R$ 3,63

R$ 10.890,00

27 TOMATE SALADA IN NATURA EXTRA - aspecto globoso, mista com verdes e maduros (cor vermelha), classificada como legume, graúda, polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e cortes.

QUILOGRAMAS

6.000

R$ 6,10

R$ 36.600,00

VALOR TOTAL:

R$ 533.544,00

Determino a contratação nos termos, quantidades e valores estabelecidos no edital.

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 28 de abril de 2023.

SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde