EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – NEGUINHO DE TOTÓ
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – Art 5º AUDIVISUAL
INCISO II (APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE E CINEMA DE RUA)

LISTA DOS PROJETOS HABILITADOS POR MÉRITO E SUPLENTES

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria Executiva de Cultura, torna público LISTA DOS PROJETOS HABILITADOS POR MÉRITO do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – Art 5º AUDIOVISUAL - INCISO II (APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE E CINEMA DE RUA)

PORQUE O CINEMA SE CHAMA CINEMA?
A própria etimologia da palavra cinema explica isso. Afinal, "cinema" é a abreviação de cinematógrafo. "Cine", vem do grego e significa movimento e o sufixo "ágrafo", aqui significa, gravar. Assim, temos o movimento gravado.

CINEMA ITINERANTE é uma estratégia de política pública cultural que visa levar a experiência do cinema a comunidades e regiões que possuem acesso limitado a salas de cinema convencionais. É possível levar filmes de diferentes gêneros e estilos a locais distantes, como áreas rurais, periferias urbanas e comunidades carentes, criando oportunidades para que as pessoas se engajem com a sétima arte.

CINEMA DE RUA é um serviço de exibição aberta ao público de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais público, de modo gratuito.

LÊ-SE NO EDITAL
3. QUEM PODE SE INSCREVER
3.1 Pode se inscrever no Edital, qualquer agente cultural residente no município de Município de Santa Cruz do Capibaribe a no mínimo 24 meses.

10. CONTRAPARTIDA
10.1 Os agentes culturais contemplados neste edital deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a Administração Pública, incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade, a execução do próprio objeto não caracteriza a contrapartida.
10.2 As contrapartidas deverão ser informadas no Formulário de Inscrição e devem ser executadas até 30 dias após o término da execução do seu objeto.


ANEXO III
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

• A pontuação final de cada candidatura será POR CONSENSO DOS MEMBROS DA COMISSÃO.


PROJETOS HABILITADOS NA CATEGORIA - Inciso II | LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE

PROJETO HABILITADOS POR ORDEM DE MÉRITO

01 - NOME DO PROPONENTE: Saulo Alves dos Santos
NOME DO PROJETO: MOSTRA DE CINEMA FANTÁSTICO ITINERANTE.
STATUS: HABILITADO

02 - NOME DO PROPONENTE: Mayara Tatiane da Silva Bezerra
NOME DO PROJETO: MOSTRA CINE EXPERIÊNCIA - FILME DE TUDO.
STATUS: HABILITADO

PROJETOS SUPLENTES POR ORDEM DE HABILITAÇÃO DE MÉRITO

01 - NOME DO PROPONENTE: : Rodolfo Alves da Silva
NOME DO PROJETO: "CINEMA SANTO CAPIBARIBE"
STATUS: HABILITADO SUPLENTE

02 - NOME DO PROPONENTE: Fábio Xavier da Silva
NOME DO PROJETO: TELA NA KOMBI.
STATUS: HABILITADO SUPLENTE

03 - NOME DO PROPONENTE: Marcelo Clemente Alves/ BASE/MAIS
NOME DO PROJETO: CINECLUBE CHACOALHA.
STATUS: HABILITADO SUPLENTE

04 - NOME DO PROPONENTE: Diógenes Humberto Rodrigues da Silva / COMPANHIA ARTÍSTICA AVANI LOPES
NOME DO PROJETO: Paulo Gustavo, PRESENTE!
STATUS: HABILITADO SUPLENTE

05 - NOME DO PROPONENTE: Tiago Salvador Borges/ CIA CULT’ART
NOME DO PROJETO: SUPER CINE.
STATUS: HABILITADO SUPLENTE



PROJETOS HABILITADOS NA CATEGORIA - Inciso II | LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem (documentário, ficção ou animação) APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA DE RUA

PROJETO HABILITADOS POR ORDEM DE MÉRITO

01 - NOME DO PROPONENTE: João Pedro Nunes da Rocha
NOME DO PROJETO: CINE RUA Big.
STATUS: HABILITADO

02 - NOME DO PROPONENTE: Lais de Oliveira Neves
NOME DO PROJETO: PROJETO MOSTRA DE CINEMA+.
STATUS: HABILITADO

03 - NOME DO PROPONENTE: Renata Virgínia Guimarães da Silva
NOME DO PROJETO: CINEMA E INCLUSÃO.
STATUS: HABILITADO

04 - NOME DO PROPONENTE: Itamara Vanessa de Souza Santos
NOME DO PROJETO: CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
STATUS: HABILITADO

PROJETOS SUPLENTES POR ORDEM DE HABILITAÇÃO DE MÉRITO

01 - NOME DO PROPONENTE: Carla Rafaela Monteiro
NOME DO PROJETO: " CINE AGRESTE BRILHA "
STATUS: HABILITADO SUPLENTE


OBS: PERÍODO RECURSAL de 18/01 a 22/01/2024 e PERÍODO DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE de 29/01 a 02/02/2024.



Adeilson Bezerra de Souza
Secretário Executivo de Cultura de Santa Cruz do Capibaribe



ANEXO XI
DOCUMENTAÇÃO
14.1.1 PESSOA FÍSICA
I - Cópia de RG, CPF;
II - Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Consultar
III - Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT -
http://www.tst.jus.br/certidao
IV - Certidão de Regularidade Fiscal com a Fazenda Estadual - https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcc/PREmitirCertidaoRegularidadeFiscal

V - Certidão Negativa de Débitos Municipal (direto na Secretaria Municipal de Receita);

VI - Comprovante de endereço, por meio da apresentação de contas relativas à
residência ou de declaração de terceiros (proprietário do imóvel), uma atual e uma de no mínimo 24 meses;

14.1.2 A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
I - Pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;
II - Pertencentes a população nômade ou itinerante; ou
III - Que se encontrem em situação de rua.

14.1.3 O proponente que se enquadrar na situação do item 14.1.2 deverá apresentar comprovação de que pertence a um dos grupos elencados.

OBS: Enviar o comprovante de conta bancária em nome do proponente aberta apenas em uso do projeto, em até 48h após a divulgação da lista final de contemplados.


14.1.4 PESSOA JURÍDICA
I - Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
II - Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

III - Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Consultar

IV - Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

V - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
http://www.tst.jus.br/certidao

VI - Certidão de Regularidade Fiscal com a Fazenda Estadual - https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcc/PREmitirCertidaoRegularidadeFiscal

VII - Certidão Negativa de Débitos Municipal (direto na Secretaria Municipal de Receita);


OBS: Enviar o comprovante de conta bancária em nome do proponente aberta apenas em uso do projeto, em até 48h após a divulgação da lista final de contemplados.