PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - CONTRATO Nº 053/2024 - Rescisão Contratual. Considerando a Rescisão Unilateral do Contrato nº 053/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe a empresa MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento das cláusulas contratuais, vide a não apresentação de Garantia Contratual, em conformidade com a norma legal vigente e com o antedito contrato celebrado, COMUNICAMOS a retomada do Processo à epígrafe, a partir do próximo dia 13 de maio de 2024.


Santa Cruz do Capibaribe - PE, 09 de maio de 2024.



JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA,

Pregoeiro.