O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.091.569/0001-63, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Cleciana Alves de Arruda, brasileira, casada, professora, portadora do RG n° 5.312.412 – SSP/PE e do CPF n° 023.550.684-29, residente e domiciliada na Avenida Padre Zuzinha nº 312, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE RESCINDIR o contrato nº 053/2024, com a MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 27.015.710/0001-41, com sede na Est. Margens da BR – 101 – SUL – KM 155, 612 – SALA 08 – Centro – Ribeirão – PE,neste ato legalmente representada pelo o Sr. Eduardo de Freitas Sales, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 5775815 SDS/PE e CPF nº 034.343.084-31, residente Est. Margens da BR – 101 – SUL – KM 155, 612 – SALA 08 – Centro – Ribeirão – PE, decorrente do Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, com fulcro nos art. 77, 78 inciso I e 79 inciso I, da Lei Federal 8.666/1993, ressalvado seu direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea e, da Lei Federal 8.666/1993.



Santa Cruz do Capibaribe – PE, 09 de maio de 2024.



Municipio de Santa Cruz do Capibaribe

CLECIANA ALVES DE ARRUDA

Contratante