O Município de Santa Cruz do Capibaribe, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Padre Zuzinha nº. 244/248 - Centro – Santa Cruz do Capibaribe – PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.091.569/0001-63, por meio da Secretária de Serviços Públicos, através do Sr. ANTÔNIO MARCELO CUMARU PEREIRA doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE RESCINDIR o contrato nº 107/2023, com a LOC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada na Rua Jossiane N. Silva - Jardim Rosa Maria n° 401, Bairro Rosa Elze, São Cristovão -SE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.214.147/0001-35 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL PRADO HARDMAN, decorrente do Processo Licitatório nº 062/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, com fulcro nos art. 77, 78 inciso I e 79 inciso I, da Lei Federal 8.666/1993, ressalvado seu direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea e, da Lei Federal 8.666/1993.


Santa Cruz do Capibaribe – PE, 12 de junho de 2024.


Municipio de Santa Cruz do Capibaribe


ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA
Contratante