TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL REALIZADO EM 06/10/2024
02 de janeiro de 2025
No dia 01 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, na Câmara Municipal de Vereadores - Casa Dr. José Vieira de Araújo, situada à Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro, em Sessão Solene presidida pelo Vereador Emanuel Souza Ramos, compareceram os Vereadores Antônio Silva Adelino, Deomedes Alves de Brito, Emanuel Souza Ramos, Flavia Millena Soares Gomes, Gilson José Julião, Inácio Marques Vieira, Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti, José Adilson Vitorino da Silva, José Augusto Maia Júnior, José Carlos da Silva, José Cristóvão da Silva, José Moura Filho, José Soares Correia, Júlio Cesar Gomes de Oliveira, Marlos Melo da Costa, Nailson Ramos da Silva e Tallys Augusto de Lima Maia, para tomarem posse nos cargos de Vereadores, para os quais foram eleitos no pleito eleitoral realizado em 06 de outubro de 2024. De acordo com o art. 5º, § 2º, do Regimento Interno desta Casa de Lei, a Presidente da Sessão convidou o Vereador Gilson José Julião para secretariar os trabalhos da Sessão, bem como, inicialmente recolher as cópias dos diplomas e declaração de bens dos Vereadores presentes. Em ato contínuo, a Senhora Presidente da Sessão convidou os Vereadores a prestarem de pé o compromisso de posse, nos seguintes termos: “Asseguro manter, proteger e executar a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Pernambuco e a Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, respeitar as Leis, trabalhar a favor do bem coletivo e exercer o meu cargo sob a inspiração da lealdade, bravura e patriotismo do nosso povo”. Feito o juramento por todos os Vereadores presentes, nos termos Regimentais, todos declararam ainda “Assim Prometo”. Uma vez cumpridas às determinações contidas no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, os eleitos foram declarados empossados pela Presidente da Sessão, Vereador Emanuel Souza Ramos, secretariada neste ato pelo Vereador Gilson José Julião. Em seguida o Senhor Presidente da Sessão convidou o Prefeito Eleito – Hélio Lima Aragão Filho, e o Vice-Prefeito Eleito – Flávio Humberto Pontes da Silva, para efetuarem a entrega das cópias dos seus diplomas e suas declarações de bens, além de prestarem o devido compromisso de posse. Tendo os mesmos prestado seus juramentos legais, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e uma vez cumpridas as demais determinações contidas no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, o Prefeito Eleito – Hélio Lima Aragão Filho e Vice-Prefeito Eleito – Flávio Humberto Pontes da Silva, foram declarados empossados pela Presidente da Sessão, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, respectivamente. Do que para constar foi firmado o presente Termo de Posse, o qual seguirá assinado por todos, para que produza os seus efeitos legais.
Vereadores :
Antônio Silva Adelino
Deomedes Alves de Brito
Emanuel Souza Ramos
Flavia Millena Soares Gomes
Gilson José Julião
Inácio Marques Vieira
Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti
José Adilson Vitorino da Silva
José Augusto Maia Júnior
José Carlos da Silva
José Cristóvão da Silva
José Moura Filho
José Soares Correia
Júlio Cesar Gomes de Oliveira
Marlos Melo da Costa
Nailson Ramos da Silva
Tallys Augusto de Lima Maia
Prefeito e Vice-Prefeito :
Hélio Lima Aragão Filho
Flávio Humberto Pontes da Silva
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL REALIZADO EM 06/10/2024