O projeto “Acordos através da Central de Conciliação dos executivos fiscais entre a Fazenda Pública e os contribuintes”, desenvolvido pelo Procurador-Geral do município, Marcelo Diógenes Xavier de Lima, está concorrendo ao 12ª Prêmio Innovare 2015 na categoria premiação especial.


A prática jurídica aconteceu em abril de 2014, durante a Semana de Conciliação de Execuções Fiscais da Procuradoria Municipal. Em conjunto com o Poder Judiciário, a iniciativa buscou negociar com os mais de cinco mil moradores as dívidas referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Para Marcelo Diógenes, a indicação ao prêmio e um reconhecimento de que suas práticas tem contribuído para o aperfeiçoamento da Poder Judiciário. “É com bastante alegria e orgulho, que estamos participando do Prêmio Innovare 2015. Se vamos prosseguir, só Deus sabe, mas estou feliz em estar concorrendo e contribuindo com novas ideias para o melhoramento da Justiça no Brasil”, declarou o advogado.

Na última quinta-feira (04), a procuradoria recebeu a visita do Dr. Rafael, responsável pelo prêmio na região, o encontro buscou levantar maiores informações sobre a iniciativa do advogado. O Prêmio Innovare é um instrumento para identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.