Dedução é referente ao período em que o local permaneceu fechado devido as restrições contra covid-19

Através da portaria 001/2021, publicada nesta quarta-feira (7), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria da Receita Municipal, informa aos feirantes do Calçadão Miguel Arraes de Alencar que será realizada a compensação proporcional do DAM - Documento de Arrecadação Municipal do mês de março de 2021. A dedução é referente ao período de 18 a 31 de março, referente a duas feiras, no qual o Calçadão permaneceu fechado devido ao decreto estadual nº 50.495/2021, para diminuir os casos da covid-19 em Pernambuco.

Os valores serão deduzidos de forma proporcional do DAM competente ao mês de abril de 2021, com vencimento para o dia 30.