DECRETO MUNICIPAL N.º 019/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
19 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Fi...
PORTARIA Nº 002/2024 - SEcretaria de REceita municipal
16 de fevereiro de 2024
A SECRETÁRIA DE RECEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 015, de 01 de f...
PORTARIA Nº 001/2024 - SEcretaria de REceita Municipal
16 de fevereiro de 2024
Estabelece os procedimentos de concessão, suspensão e revogação dos incentivos fiscais previstos na Lei Municipal nº 3.775, de 29 de dezembro de ...
DECRETO MUNICIPAL N° 018/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
15 de fevereiro de 2024
Regulamenta o Calendário Fiscal Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para o exercício de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNIC...
EDITAL DE CINEMA ITINERANTE E CINEMA DE RUA - Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
09 de fevereiro de 2024
PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PÓS HABILITAÇÃO DOCUMENTAL NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO Nº 004/2023 NEGUINHO DE TOT...
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO
09 de fevereiro de 2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços Corporativo de Material de Expediente e Escr...
EDITAL N° 001/CMP/2024 - santa cruz prev.
08 de fevereiro de 2024
EDITAL N° 001/CMP/2024 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNIPAL DE PREVIDÊNCIA E DO CONSELHO FISCAL DO RPP...
RESOLUÇÃO CMP Nº. 001/2024 - santa cruz prev.
08 de fevereiro de 2024
“O Conselho Municipal de Previdência, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.356/2014, e seu Regimento Interno e d...
PORTARIA Nº. 01/2024 - santa cruz prev.
08 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº. 01/2024 “Dispõe sobre criação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Previdência - CMP, para as eleições 2024. Bi...
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
08 de fevereiro de 2024
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Processo de Licitação nº. 001/2024 – Tomada de Preços nº. 001/2024 - OB...
