OFICIO GP Nº 017/2025 - gabinete do prefeito
10 de janeiro de 2025
Ao Exmo. Sr.º ALEXSANDRO CARVALHO OLIVEIRA Gerente Geral do Banco Bradesco Senhor Gerente, Para fins de atualização de nosso cadastro, info...
OFICIO GP Nº 016/2025 - gabinete do prefeito
10 de janeiro de 2025
Ao Exmo. Sr.º ALEXSANDRO CARVALHO OLIVEIRA Gerente Geral do Banco Bradesco Senhor Gerente, Para fins de atualização de nosso cadastro, info...
LEI municipal N° 3.900/2025 - sancionada - gabinete do prefeito
08 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, no exercício 202...
LEI municipal N° 3.899/2025 - sancionada - gabinete do prefeito
08 de janeiro de 2025
Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe- PE, e dá outras providências. O PREFE...
LEI municipal N° 3.898/2025 - sancionada - gabinete do prefeito.
08 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ...
LEI MUNICIPAL Nº 3.897/2025 - SANCIONADA - gabinete do prefeito
08 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outr...
gabinete do prefeito - DECRETO Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
08 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a constituição e notificação do lançamento do IPTU e TMRS, para o Exercício de 2025, e seus respectivos vencimentos, no Município...
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO CONTRATOS
08 de janeiro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 - O MUN...
Extrato de Termo Aditivo
07 de janeiro de 2025
Partes: Caixa Econômica Federal – CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE – CNPJ 10.091.569/0001-63. Objeto: Cláus...
DECRETO MUNICIPAL N° 02/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - gabinete do prefeito
06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a constituição e notificação do lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos profissionais autônomos e d...
