DIÁRIO OFICIAL





COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO

30 de dezembro de 2024

DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE EMPRESA: ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 36.441.415/0001-49. PROCESS...


COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO

30 de dezembro de 2024

DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11...


COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO

30 de dezembro de 2024

DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE EMPRESA: AGRESTE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 30.324.093/0001-70. PROCESS...


COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO

27 de dezembro de 2024

DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE EMPRESA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.658.170/0001-26. PROC...


Resolução 001/2024 - SEDUC - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

26 de dezembro de 2024

Estabelece os critérios de classificação prioritária para fins de matrícula na Educação Infantil (creche) junto as Instituições Municipais de...


DECRETO N° 086/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - gabinete do prefeito

26 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a atualização dos valores dos tributos municipais e da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2025. O PREFEITO DO ...


instrução normativa - CGM nº 02/2024 - controladoria geral do município

24 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviç...


COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO

24 de dezembro de 2024

DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JOSÉ DEIVID SILVA B. LEMOS CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 29.591.753/0001-09. ...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - AVISO DE RETIFICAÇÃO

24 de dezembro de 2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – SRP – RETIFICADO. Objeto: Registro de Preço par...


COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO

24 de dezembro de 2024

DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JOSÉ DEIVID SILVA B. LEMOS CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 29.591.753/0001-09. ...




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