COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO
30 de dezembro de 2024
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE EMPRESA: ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 36.441.415/0001-49. PROCESS...
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO
30 de dezembro de 2024
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11...
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO
30 de dezembro de 2024
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE EMPRESA: AGRESTE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 30.324.093/0001-70. PROCESS...
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO
27 de dezembro de 2024
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE EMPRESA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.658.170/0001-26. PROC...
Resolução 001/2024 - SEDUC - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
26 de dezembro de 2024
Estabelece os critérios de classificação prioritária para fins de matrícula na Educação Infantil (creche) junto as Instituições Municipais de...
DECRETO N° 086/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - gabinete do prefeito
26 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a atualização dos valores dos tributos municipais e da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2025. O PREFEITO DO ...
instrução normativa - CGM nº 02/2024 - controladoria geral do município
24 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviç...
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO
24 de dezembro de 2024
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JOSÉ DEIVID SILVA B. LEMOS CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 29.591.753/0001-09. ...
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - AVISO DE RETIFICAÇÃO
24 de dezembro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – SRP – RETIFICADO. Objeto: Registro de Preço par...
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - EXTRATO DE DECISÃO
24 de dezembro de 2024
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JOSÉ DEIVID SILVA B. LEMOS CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 29.591.753/0001-09. ...